A teatralização do poder

Era cedo ainda quando alguém trouxe a notícia para a sala de ensaio de que o espaço dos Parlapatões e a Gambiarra foram silenciados por fiscais e policiais. À medida que os fatos eram narrados, perguntava-me se algo havia ocorrido com os homens durante meu sono na madrugada anterior. Era difícil acreditar que a opressão retornara de maneira tão leviana e desnecessária. Liguei para Márcia e Tuca com a expectativa de ser tudo um enorme exagero, mas o que escutei foi algo bem mais perigoso.

Nos Parlapatões a ousadia do fiscal chegou ao ponto de dar voz de prisão a uma garota que se incomodou com sua presença e, entre suas amigas, deve ter dito algo não muito agradável sobre o sujeito. A situação foi contornada e ela pôde dormir em casa, se é que o conseguiu. Na Gambiarra, a festa foi cancelada, o público expulso sem se quer ter a possibilidade de acertar o consumo, gerando enorme prejuízo. O assunto já foi amplamente discutido por diversos veículos, ainda que muitos tenham preferido se limitar à versão errônea e simplista dada pela fiscalização.

Fiscalizar é um exercício administrativo público validado em lei, cujo atributo deveria se limitar a avaliar o comprimento de regras comuns ao convívio em espaços públicos. Não sou contra a fiscalização, ainda que seja contrário a muitas das leis. Mas, uma vez existentes, só nos resta cumpri-las. Nos dois casos citados, a fiscalização surge em meio ao evento - claro, só é possível recolher os dados em tempo presente - pela tríada "acessibilidade para deficientes", "psiu" e "anti-fumo" - e devidamente agregada à exigência de alvará de funcionamento e sustentada pela presença de policiais.

Ainda que seja um dever, portanto, nada dá o direito da ação realizar-se através da truculência. Sobretudo, como foram ambos os casos, sem qualquer instrumento que oficialize a visita.

A garota que recebeu voz de prisão nos Parlapatões por comentar com amigos a presença dos fiscais no bar, não deveria ter se calado. Ao contrário, deveria ter igualmente dado ao sujeito voz de prisão por abuso de poder. Sim, porque não cabe ao fiscal, ao ser desagradado, sair por aí prendendo quem se sentiu atingido. E, sim, porque diz a legislação brasileira que qualquer cidadão está apto a prender quem quer que seja, desde que o outro esteja cometendo crime. No caso da fiscalização exercida em São Paulo, os crimes são muitos, e vão de abuso de autoridade, ausência de mandato judicial, constrangimento público, intimidação ilegal, uso desnecessário da força, não identificação do fiscal, não regulamentação e registro da visita da fiscalização.

Há uma enorme distância entre fiscalizar rigidamente e ser gratuitamente ostensivo. O curioso é que em poucos outros casos espalhados pela cidade se ouviu a mesma história. Em dezenas de outras ações, não há reclamações de proprietários e frequentadores. No caso dos Parlapatões e da Gambiarra, a curiosidade assume a face de serem ambos os espaços frequentados por atores. O que nos leva a pensar numa analogia entre o processo e a teatralização do poder.

Ao contrário do que diagnosticara Guy Debord na década de 1960, quando escrevera A Sociedade do Espetáculo, assistimos, agora, a inversão dos mesmos princípios. Debord expôs a nova face do poder partindo do pressuposto de que lhe serve a massificação das sensações para gerar controle através de atitudes e estruturas que permeiem a sociedade de maneira sensacionalista, dando-lhe dimensão maior à realidade, usufruindo de certo agigantamento das sensações para redimensionar a soberania do poder, levando a manipulação a se fazer indireta e infiltrada no indivíduo pela reconstrução do imaginário coletivo.

A opressão explícita vivenciada em São Paulo parte para a mesma necessidade de se fazer reconhecível, mas através da exploração dramática de suas ações, teatralizando a ação que, esgotada em si mesma, desfavorece o próprio princípio da manipulação e, sem outra saída, oprime gratuitamente abusando das funções, personificando o poder a sujeitos e cargos.

Há muita diferença entre ambos. Uma sociedade do espetáculo é aquela submetida ao exagero onipresente, imperceptível, que nos acostuma aos enxertos espetaculares e sensacionalistas para causar impacto emocional, levando o indivíduo a se acostumar e viciar-se pelo superlativo. Numa sociedade teatralizada, a verdade é relativa e o que assistimos e vivemos são ficções apoiadas em preceitos dramáticos de submissão exponencial do outro através do autoritarismo e da desnecessidade de direitos fundamentais.

Os fiscais que fizeram dos Parlapatões e da Gambiarra seus palcos são incapazes de perceber que em suas atitudes, na teatralização de suas presenças, servem a um poder totalitarista de dominação do imaginário, apregoando ao outro um sentido maior de submissão e conduzindo a sociedade ao distanciamento do que deveria ser tido por correto quando nos referimos ao poder público. Não há essencialmente a construção do respeito à função e sim sua imposição. Tampouco a descoberta pública da proteção responsável, mas sim a da incapacidade do poder em dialogar com as relações.

As invasões praticadas de maneira ostensiva revelam algo muito mais duradouro: não estamos aplicando as leis, estamos assistindo suas construções por caminhos tortuosos e impositivos. Ao que me lembro dos livros de história, a manutenção de qualquer silêncio leva o homem à falência de sua existência participativa em sociedade.

Como escrevi anteriormente, qualquer fiscal ou policial é bem-vindo a meu teatro, desde que tenha comprado um ingresso ou traga em mãos um mandato. De qualquer outra maneira, há que enfrentar suas arrogância e ousadia igualmente nas mesas de um tribunal.