Cultura: o retrato óbvio do que fingimos não ver

Algumas coisas não se explicam. Ou por não haver interesse em discussões e soluções, ou por não existir qualquer metáfora, fazendo com que o fato seja inerente ao seu contexto. A questão é o desaprendizado constante. Deixamos de ir além do corriqueiro e traduzimos, quando muito, pela simplicidade do olhar mais superficial deixando de perceber com exatidão o mais profundo.

Nas últimas semanas, dois fatos se somaram. O primeiro, o encontro com o Ministro da Cultura Juca Ferreira, no TUCA, para discutir os caminhos desenhados a se seguir nos próximos anos. O segundo, nomeado pelo jornal Folha de S. Paulo como Lavagem Legalizada, em seu editorial.

Vamos ao primeiro, então. Segundo o atual Ministro, a cultura caminha para uma definição de sua atuação dentro do determinado como política governamental visando atender uma ausência histórica de políticas públicas na área. Diversas foram as alternativas restituidoras da esperança de que, em algum momento e estágio, teremos melhor compreensão dos mecanismos necessários para trazer à matéria devida importância. A partir do diagnóstico da atual situação (disponível em apresentação – a mesma utilizada pelo ministro nos encontros – no endereço reforma da Lei Rouanet ), soluções foram trazidas para avaliação dos artistas presentes. Encontros semelhantes têm ocorrido por todo o país, valorizando o debate, o referencial democrático compreendedor da amplitude de perspectivas dentre as mais variadas expressões e localizações.

Tudo ia bem, até a menção de dois fatores cruciais: a negociação para a não apresentação da Lei Rouanet, pelos Senadores, por ser este “um momento difícil politicamente”; e a opção regulamentária sobre a participação empresarial na utilização da lei. Ou seja, a Cultura como moeda de troca e favorecimento político-partidário, e o controle do mercado por mecanismos estatais.

A submissão da Cultura aos favores terceirizados é prática original desde a criação da pasta. Triste é perceber que, apesar de todo o discurso proferido pelo ministro, nada mudara quando pensada por uma esfera maior, única possibilidade de concretização das proposições sugeridas. Nada será diferente enquanto a Cultura não assumir um papel de relevância. E não se faz política com idéias e boas-vontades. A Cultura morre nas cadeiras parlamentares pelo pouco apreço de nossos governantes em lhe atribuir outra função que não a mera maquiagem populista para o embelezamento do ‘correto’ e do ‘responsável’. Hoje, ainda, percebemos a Cultura como um simplório mecanismo de escambo, notando sua falência travestida por discursos eficientes.

Quanto à regulamentação, ora, necessária esta o é, contudo, submetê-la a uma perspectiva governamental e não provida pela própria sociedade, reflete perigoso dirigismo, ainda que pela melhor das intenções. Regular como o mercado deve participar culturalmente é direcionar a função maior de como a sociedade opta por existir. Junte a isso a igual regulamentação e limitação do acesso estudantil, discutida em Congresso (40%) e teremos um panorama preocupante: os controles de como devemos agir junto ao de como podemos oferecer separados de uma natural dinâmica do mercado e das vontades dos consumidores.

Que as propostas apresentadas pelo Ministério são interessantes, não há dúvida, mas há no discurso um tom esquisito e indecifrável de utopia misturado ao silencio das entrelinhas.

Sobre o segundo fator, a Lavagem Legalizada, nada poderia ser mais impróprio e imoral, e distante da importância dada à Cultura que Juca Ferrera tanto se esforçara por defender como diferencial do atual Governo Federal.

O projeto de lei apresentado pelo deputado petista Delcídio Amaral busca solucionar o montante ilegal enviado ao exterior. A já tão comum e nada disfarçada lavagem de dinheiro. Os bilhões calculados pelo governo podem ser ‘recuperados’ dialogando com seus eventuais proprietários através do simples mecanismo do perdão. Sim, somos um país católico, então, por que não?

Como? Oferecendo aos ingênuos contraventores o singelo abatimento de 8% em seus respectivos impostos.

O que isso tem a ver com a cultura, você deve estar se perguntando. Respondo: a porcentagem! Para o patrocínio via mecenato na Lei Rouanet, com abatimento de 100% ao valor destinado, oferece-se à pessoa física doadora (prática não comum de investimento no Brasil) 6% sobre seu imposto de renda. Já à jurídica, 4% sobre o imposto de renda (tendo como base a alíquota de 15% sobre o lucro bruto), ou seja, 0,6% sobre o lucro bruto da empresa. Com o detalhe de tais porcentagens dividirem as possibilidades de foco entre Cultura e Esporte – outra generosa contribuição dos nossos parlamentares para o enterro definitivo da cultura no país.

Para permanecermos em números... Tomemos por referência a quantia de R$ 100.000,00, para todos os casos – física, jurídica e lavagem de dinheiro –, os abatimentos desenhar-se-ão: 600, 6 mil e 8 mil, respectivamente.

Discursos à parte, ideologias à deriva (mesmo porquê, só o existir da proposta, através de um representante escolhido pelo voto, ofende a alma de qualquer cidadão), se o nobre deputado efetivar sua proposta, teremos um panorama mais propício ao caixa dois do que ao investimento cultural. Para que enfrentar a burocrática máquina do mecenato se é mais lucrável e orgânico enviar os recursos para o exterior e, desculpando-se às lágrimas, conseguir maior abatimento?

Que me perdoe a boa vontade daqueles que as possuem, mas tudo isso revela algo menos poético. A tal cultura brasileira não está mais nas esquinas, espaços culturais, centros estudantis. Migrou para o planalto, por enquanto de terno e gravata (já que vetaram a decisão de abolir a vestimenta no parlamento!), e se manifesta na capacidade criativa que possuímos em deturpar nossos valores. Talvez nisso devamos verdadeiramente investir e ser agraciados com descontos. Onde realmente somos, de fato, muito bons. E assim, o país do futuro assiste a destruição de qualquer possibilidade, ainda que mínima, de chegar a algum lugar.

São seis da manhã. Vou dormir e torcer para isso tudo ser somente um pesadelo patético.